Notícias
Resumos próprios, com link para a fonte original. Mais recentes primeiro.
- MTE29/10/2026
MTE publica guia para auditores-fiscais combaterem o assédio político-eleitoral nas empresas
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou um guia de procedimentos para orientar a fiscalização do assédio político-eleitoral. O guia faz parte das medidas que o governo anunc…
- ICL Notícias28/10/2026
TST e MTE anunciam medidas contra demissão e perseguição de trabalhadores por motivo político
Depois do segundo turno, o Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 1.140 denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias, cerca de 3.080 em todo o processo eleitoral de 2026. Os relatos incluem ameaças de de…
- Metrópoles28/10/2026
Denúncias ao MPT passam de 3 mil; mais de um terço chegou depois do 2º turno
Até a tarde de 28/10 foram 3.080 denúncias no ano, 1.143 delas a partir de 26/10. SP (575), MG (316) e PR (303) lideram.
- Agência Brasil27/10/2026
MPT fecha a eleição com 59 ações na Justiça e 53 acordos com empregadores
Balanço até 26/10 soma 52 liminares e casos como a viagem oferecida a trabalhadores, em Goiás, para que não votassem.
- Agência Brasil23/10/2026
Domésticas são incentivadas a denunciar pressão de patrões pelo voto
Campanha “Não passaremos pano”, da Fenatrad e da Themis, orienta guardar mensagens e áudios e pedir sigilo ao MPT.
- Folhapress22/10/2026
Justiça do Trabalho dá razão ao trabalhador ou homologa acordo em 79% dos casos
Em 2026, 94 de 119 ações de assédio eleitoral julgadas em 1ª instância terminaram em acordo ou com pedido acolhido.
- Conjur25/08/2026
Reunião política com lista de presença é assédio eleitoral, decide TRT-1
A 5ª Turma manteve a condenação de uma instituição de ensino que obrigava funcionários a ir a eventos de campanha.
- TSE06/08/2026
TSE, TST, MP Eleitoral e MPT firmam acordo “No meu voto mando eu”
A cooperação prevê campanhas, capacitação e troca mais rápida de denúncias entre as quatro instituições.
- Diario de PE13/07/2026
Primeiro semestre já tinha 74 denúncias; em 2022 foram 2 até maio
Levantamento do MPT de janeiro ao início de julho mostrava o tema crescendo antes mesmo da campanha.
- TST04/05/2026
TST mantém condenação de R$ 600 mil a associações empresariais de SC
Entidades de Caçador incentivaram empresários a pressionar funcionários no 2º turno de 2022.